InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de capacitação presencial e supervisão técnica virtual voltada às equipes do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto (MSE)
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Dados da publicação
Compra22/2025Controle PNCP13269634000196-1-000073/2025Processo72/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ do órgão13269634000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa LuziaLocalSanta Luzia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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