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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE KIT LÚDICO-PEDAGÓGICO COM TEMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA – BA.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimadoR$ 63.700,00
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Dados da publicação

CompraDISP019Controle PNCP13626908000157-1-000035/2026ProcessoPAC93/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 16:14Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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