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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COLETÂNEA DE LIVROS PARADIDÁTICOS INFANTIS ADEQUADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, GRUPOS 4 E 5, COM NO MÍNIMO 346 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS) LIVROS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA - BAHIA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Valor estimadoR$ 53.944,00
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Dados da publicação

CompraDISP017Controle PNCP13626908000157-1-000031/2026ProcessoPAC48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ do órgão13626908000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASLocalSanta Bárbara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 11:42Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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