Contratação de empresa para prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação da Banda, “REI DO PISEIRO”, durante a realização dos Festejos de São João do Município de Belmonte - Ba, que será realizado no Período de 20 a 23/06 e 28 de junho de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.