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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CAPACITAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO FEMININO, DESTINADO À FORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS OU QUE DESEJAM INICIAR ATIVIDADES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO — BA.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDP036Controle PNCP13635016000112-1-000369/2026Processo2.352/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BALocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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