InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando adequar o município a Politica Nacional de Educação Especial Inclusiva, capacitando professores, gestores, coordenadores, monitores e profissionais da educação em geral.
MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra021Controle PNCP13655436000160-1-000036/2026Processo1571/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ do órgão13655436000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Desidério/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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