Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos novos, diversos e devidamente embalados, destinados à distribuição aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal, durante as comemorações do Dia das Crianças, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de brinquedos novos, diversos e devidamente embalados, destinados à distribuição aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA, durante as comemorações do Dia das Crianças. A iniciativa visa proporcionar às crianças um momento de integração, valorização e reconhecimento da importância da infância, contribuindo para o fortalecimento do vínculo entre a comunidade escolar e a rede municipal de ensino. A entrega dos brinquedos representa uma ação de incentivo ao desenvolvimento infantil, promovendo experiências de lazer, socialização e bem estar, aspectos fundamentais para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos estudantes. Além do caráter comemorativo, a ação demonstra o compromisso da Administração Pública com a promoção de políticas educacionais que valorizem os alunos da rede municipal, proporcionando um ambiente escolar mais acolhedor e estimulante. A distribuição dos brinquedos durante o Dia das Crianças reforça o papel da escola como espaço de formação integral, incentivando a participação dos estudantes nas atividades escolares e fortalecendo os laços entre a família, a escola e o poder público. Dessa forma, considerando a relevância da data comemorativa, o público-alvo da ação e o interesse público envolvido, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos brinquedos, assegurando a aquisição de produtos de qualidade, novos, devidamente embalados e adequados à faixa etária dos estudantes, de modo a garantir a efetiva realização das atividades planejadas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA.