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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos para apresentação teatral do espetáculo Paixão de Cristo, programada para os dias 02, 03 de abril na sede e dia 05 no Povoado Pedra Vermelha do Município de Monte Santo/BA.

MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE 013Controle PNCP13698766000133-1-000041/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalMonte Santo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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