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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa JOELMA GISELE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.174.949/0001-40, para realização da apresentação do espetáculo teatral "Eu em Mim", com duração aproximada de 45 (quarenta e cinco) minutos, abordando a temática da depressão, incluindo apresentação artística, intérprete de Libras e demais recursos necessários à sua execução, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2026 na sede do município de Miguel Calmon/BA.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra069/2026Controle PNCP13913363000160-1-000202/2026Processo290/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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  6. [LICITANET] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de Eventos e Apresentações Artísticas, a serem utilizados nos festejos e comemorações tradicionais durante o exercício de 2026 a 2027 no Município de Cairu através da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme especificação contidas neste termo de referênciaMUNICIPIO DE CAIRU018 · Cairu/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE, COMUNICAÇÃO E CIDADANIA”, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E COMUNICACIONAIS, AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, VOLTADAS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS029/2026.... · Amélia Rodrigues/BA · Dispensa · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, espetaculos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miguel Calmon/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.