InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, por meio da oferta do curso “Orçamento de Obras Públicas – Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária”, destinado à capacitação de servidores do município de Canarana - BA
MUNICIPIO DE CANARANA · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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CompraIN010909Controle PNCP13714464000101-1-000096/2026ProcessoPA010909/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANARANACNPJ do órgão13714464000101Unidade compradoraSECRETARIA DE INFRAESTRUTURALocalCanarana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Escola Valnei José Pereira e ao Grupo Escolar José Martins Filho, no Município de Canarana/BA020 · Canarana/BA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO024 · Juazeiro/BA · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria na área de tributos e rendas. A futura contratação deverá contemplar serviços técnicos especializados de suporte à reestruturação da Administração Tributária Municipal, com foco na implementação da Reforma Tributária. Essa atuação é essencial para fortalecer a capacidade arrecadatória do Município, contribuindo para o incremento das receitas próprias e para o atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de atividade de elevada complexidade técnica, que demanda conhecimento especializado e execução tempestiva, especialmente em razão dos prazos estabelecidos para a adaptação ao novo modelo tributário, cenário que tem representado um desafio para a maioria dos municípios brasileiros.MUNICIPIO DE JEQUIE112 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 10/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE EQUIPE E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO MÓDULO PARA EMISSÃO E GESTÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E). O SISTEMA DEVE POSSUIR ARQUITETURA TECNOLÓGICA 100% WEB (ACESSO VIA NAVEGADOR, SEM NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO LOCAL DE CLIENTES) E CONTEMPLAR INTEGRAÇÃO NATIVA OU MÓDULO ESPECÍFICO DE SISTMUNICIPIO DE BOA NOVA007/2026DL · Boa Nova/BA · Dispensa · 09/09/2026
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- Aquisição de 5 (cinco) inscrições para o treinamento "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas", destinado à capacitação de 3 (três) servidores lotados na ASSPLIC e 02 (dois) na COFIC, na modalidade online (ao vivo), com carga horária de 16 horas, no período de 24 a 27.08.2026. DESCONTO: 01 INSCRICAO GRATUITATRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL117 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026