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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada na área educacional para a execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu/BA, com vistas à qualificação pedagógica, ao alinhamento das práticas didáticas e à organização do ano letivo, em consonância com os Referenciais Curriculares Municipais, a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e as diretrizes das políticas públicas educacionais.

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Valor estimadoR$ 56.974,07
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP13717517000148-1-000004/2026Processo469/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ do órgão13717517000148Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDLocalMorro do Chapéu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 17:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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