DispensaDivulgada no PNCP
ASSINATURA E LICENÇA DE USO SOFTWARE FLICKR PRO
SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE3400320260011Controle PNCP13763132000117-1-000012/2026Processo04206332026000019449ÓrgãoSECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ do órgão13763132000117Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 12:57Abertura09/06/2026, 14:30Encerramento09/06/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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