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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO DE 19 CASAIS, QUE SERÀ REALIZADO DIA 27/06/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUACUI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI

Valor estimadoR$ 15.367,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000015Controle PNCP13802980000198-1-000025/2026Processo004595/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUACUICNPJ do órgão13802980000198Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONFORME CONSTA O TERMO DE REFERÊNCIA

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Contratação de serviço especializado de leitura, monitoramento e gerenciamento eletrônico depublicações, intimações, notificações e movimentações processuais, mediante disponibilização deplataforma digital, destinada ao acompanhamento dos processos judiciais e administrativos daProcuradoria Geral do Município de Vargem Alta/ES, contemplando controle de prazos, agendajurídica, emissão de alertas e demais funcionalidades necessárias ao gerenciamento dasdemandas do órgãoMUNICIPIO DE VARGEM ALTA000038 · Vargem Alta/ES · Inexigibilidade · 29/07/2026
  2. a contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo – DIO/ES, para prestação de serviços continuados de publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse da Administração Pública Municipal no Diário Oficial do Estado do Espírito SantoMUNICIPIO DE CARIACICA46 · Cariacica/ES · Dispensa · 28/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO (DIO-ES) PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, ATOS DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA LEGAL DE PUBLICAÇÕES DA SEP/ESSECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO2026-N19TF · Vitória/ES · Dispensa · 16/07/2026
  4. Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) para a publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, atos de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviço, instruções, portarias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessária, visando atender à demanda de publicações do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES2026-HS26F · Vitória/ES · Inexigibilidade · 10/07/2026
  5. Contratação do Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) para a publicação de atos oficiais, atos relacionados a procedimentos licitatórios, resumos de atos contratuais, atos de pessoal, rescisões, retificações, ordens de serviço, instruções, portarias, decretos e outros cuja publicidade se faça necessária, visando atender à demanda de publicações do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES2026-HS26F · Vitória/ES · Inexigibilidade · 26/06/2026
  6. Contratação de agência de publicidade a prestação de serviço serviços técnicos deprojetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas de publicidadedo município de boa esperança compreendendo: divulgação em carros de som,rádio, tv, portais, publicações em jornais de grande circulação, desenvolvimento econcepção de pesquisas para produção de propagandas, execução e veiculação,bem como a distribuição de materiais, peças e campanhas de interesse destainstituição, incluindo folder, banner e outdoor.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA000001 · Boa Esperança/ES · Concorrência - Presencial · 25/06/2026
  7. Contratação de assinatura anual da plataforma Jusbrasil, em plano profissionalcorporativo, destinada à pesquisa jurídica, acompanhamento processual,monitoramento de publicações e acesso a conteúdos jurídicos atualizados, paraatendimento das demandas da Procuradoria Jurídica do IPACI.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM000015 · Cachoeiro de Itapemirim/ES · Inexigibilidade · 24/06/2026
  8. Contratação de jornal de grande circulação para execução de serviço de publicidade legal, em formato digital, para publicações de atos conforme a Lei Federal n 14.1332021, de segunda a sexta feira, conforme demanda do Setor de LicitaçãoMUNICIPIO DE SANTA TERESA000021 · Santa Teresa/ES · Dispensa · 08/06/2026
  9. Destina a aquisição de materiais de copa e cozinha de acordo com o Aviso de Publicações e anexos.DOMINGOS MARTINS CAMARA MUNICIPAL16 · Domingos Martins/ES · Dispensa · 03/06/2026
  10. Contratação dos serviços do Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo com 6.000 cm (Seis mil centímetros), com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação com publicações no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo dos Atos Oficiais.MUNICIPIO DE LINHARES000001 · Linhares/ES · Inexigibilidade · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaçuí/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.

Itens publicados (5)

Item 1 · HABILITAÇAO CASAMENTO

R$ 9.472,07

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 9.472,07 · Em andamento

Item 2 · CERTIDAO DE CASAMENTO 1 VIA

R$ 853,48

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 853,48 · Em andamento

Item 3 · EDITAL DE PROCLAMAS - HABILITAÇAO

R$ 3.926,16

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.926,16 · Em andamento

Item 4 · JUIZ DE PAZ

R$ 649,80

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 649,80 · Em andamento

Item 5 · PUBLICAÇAO DE EDITAL

R$ 465,69

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 465,69 · Em andamento