InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestrante para realização de Mesa Redonda alusiva à Semana do Meio Ambiente, com a finalidade de promover debates, palestras e discussões técnicas sobre sustentabilidade, educação ambiental, preservação dos recursos naturais e conscientização socioambiental, destinada a servidores, estudantes e comunidade em geral.
MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca
Dados da publicação
CompraIN049-2026Controle PNCP13806237000106-1-000100/2026Processo100-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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