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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da banda PAGODE DO CARIOCA, em comemoração aos festejos em homenagem a Emancipação Política de Pojuca 2026, apresentação a ser realizada no dia 29 de julho de 2026.

MUNICIPIO DE POJUCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BA

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraIN096-2026Controle PNCP13806237000106-1-000165/2026Processo164-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BALocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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