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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da FILARMÔNICA SÃO JOSÉ, em comemoração aos festejos em homenagem a Emancipação Política de Pojuca 2026 e Ato Cívico da Independência do Brasil 2026, apresentação a ser realizada nos dias 29/07/2026 e 07/09/2026.

MUNICIPIO DE POJUCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

CompraIN097-2026Controle PNCP13806237000106-1-000166/2026Processo171-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA - BALocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “politicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pojuca/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da FILARMÔNICA SÃO JOSÉ, em comemoração aos festejos em homenagem a Emancipação Política de Pojuca 2026 e Ato Cívico da Independência do Brasil 2026, apresentação a ser realizada nos dias 29/07/2026 e 07/09/2026.

R$ 10.000,00

Quantidade: 0.01 · Unidade: UND · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento