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DispensaDivulgada no PNCP

Referente à prestação de serviços consistentes na ministração de palestra temática para a realização da Jornada Social 2026, com o tema “Cuidar de quem cuida: cuidar sem se perder”, a ser promovida pelo Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Lajedinho/BA, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP13810544000160-1-000022/2026Processo019ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEDINHOCNPJ do órgão13810544000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LajedinhoLocalLajedinho/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 14:08Abertura02/02/2026, 14:00Encerramento06/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO SIGILOSO PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS De 02/02/2026 a 06/02/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

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  2. Referente a contratação de profissional médico especializado em atendimento clínico de urgência e emergência, para atuar em regime de plantão durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho-BA, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, visando garantir suporte médico emergencial à população e visitantes durante o evento.026 · Lajedinho/BA · Dispensa · 24/07/2026
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  8. 1.1. O presente Leilão tem por objeto a alienação onerosa de 06 (seis) bens móveis automotores classificados como inservíveis ou antieconômicos, pertencentes ao patrimônio do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações constantes no Anexo I - Relação dos Bens Móveis, devidamente caracterizados, identificados e avaliados por Comissão de Avaliação de Bens Móveis regularmente designada por ato administrativo próprio, em conformidade com o art. 76 da Lei nº 14.133/2021.002 · Lajedinho/BA · Leilão - Eletrônico · 07/07/2026
  9. O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, destinados à modernização, fortalecimento e aperfeiçoamento da Administração Tributária Municipal, compreendendo o diagnóstico institucional, a revisão e atualização da legislação tributária, a implementação de mecanismos de gestão, fiscalização e cobrança dos créditos tributários, o apoio à Regularização Fundiária Urbana – REURB, a adequação às disposições da Reforma Tributária e a capacitação técnica dos servidores, com vistas ao incremento da arrecadação própria, ao fortalecimento da autonomia financeira e ao aprimoramento da gestão fiscal do Município.025 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 06/07/2026
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  2. O presente credenciamento de pessoa Física ou jurídica tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração os prestação de serviços de saúde, na função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde de forma complementar no Município de Lajedinho – BA, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO009 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 19/08/2025
  3. O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de saúde, na função Auxiliares de Enfermagem, Farmacêutico (a), Fisioterapeuta e Psicólogo (a), para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho – BA, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administraçãoMUNICIPIO DE LAJEDINHO008 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 18/07/2025
  4. Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos (PROGESTERONA), e correlatos para assistência farmacêutica. COMPRA DELEGADAESTADO DA BAHIA00160/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Contratação de serviço de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para a frota de veículos de propriedade da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba – CODEVASF, situada em Juazeiro e em Escritórios de Representação, no Estado da Bahia.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO4 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO82 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e danos causados por terceiros) com assistência 24h (vinte e quatro horas) para os veículos Ônibus volvo e Ford Transit Minibus, pertencente à frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE MARACAS22 · Maracás/BA · Dispensa · 14/08/2026
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  10. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BAMUNICIPIO DE VARZEDO48 · Varzedo/BA · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lajedinho/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Referente à prestação de serviços consistentes na ministração de palestra temática para a realização da Jornada Social 2026, com o tema “Cuidar de quem cuida: cuidar sem se perder”, a ser promovida pelo Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Lajedinho/BA, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Em andamento