DispensaDivulgada no PNCP
Referente a aquisição de equipamentos permanentes de uso hospitalar e ambulatorial, destinados à estruturação, aparelhamento e fortalecimento das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajedinho–BA, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE LAJEDINHO · Prefeitura Municipal de Lajedinho
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Compra019Controle PNCP13810544000160-1-000066/2026Processo063ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJEDINHOCNPJ do órgão13810544000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de LajedinhoLocalLajedinho/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:28Abertura15/05/2026, 10:40Encerramento21/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO E MATERIAL DE PAPELARIA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.016 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.008 · Lajedinho/BA · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Serviço de contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículo pesado(Caminhão) com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Lajedinho-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente Aviso e seus anexos.028 · Lajedinho/BA · Dispensa · 10/09/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Pocket Show Artístico da “BANDA CICERO DAS VAQUEJADAS”, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 2ª Cavalgada da Vila São Roque do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 74, II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.028 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
- O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
- O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Lajedinho - BA, visando à manutenção, desenvolvimento e o fortalecimento das atividades esportivas, recreativas, educacionais, sociais e institucionais promovidas pelo município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência.014 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva da Banda “SELA DE PRATA”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.027 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Referente a contratação de profissional médico especializado em atendimento clínico de urgência e emergência, para atuar em regime de plantão durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros de Lajedinho-BA, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2026, visando garantir suporte médico emergencial à população e visitantes durante o evento.026 · Lajedinho/BA · Dispensa · 24/07/2026
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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- O objeto do presente chamamento Público Credenciamento consiste no credenciamento de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador Escolar), na condição de pessoa física, para atuação junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lajedinho – Bahia que apresentem deficiência e necessitem de apoio nas atividades de autocuidado, locomoção, alimentação, higiene, comunicação e demais atividades indispensáveis à permanência e participação no ambiente escolar, conforme demanda identificada pelas unidades escolares.MUNICIPIO DE LAJEDINHO009 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 22/07/2026
- O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO - BAHIA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.MUNICIPIO DE LAJEDINHO012 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
- 2.1. O objeto da presente Licitação registro de preços para contratação a prestação de serviços de provimento de acesso à internet banda larga, por meio de link dedicado e compartilhado, com utilização de infraestrutura em fibra óptica, compreendendo a implantação, operação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento das unidades administrativas e operacionais do Município de Lajedinho - Bahia, incluindo, de forma acessória e indissociável, a cessão de uso, aMUNICIPIO DE LAJEDINHO009 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, TAIS COMO ROTEADORES, SWITCHES, ACCESS POINTS E DEMAIS COMPONENTES DE REDE, SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA QUANTO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE LAJEDINHO009 · Lajedinho/BA · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- Contratação de empresa especializada para construção de 20 vinte) unidades habitacionais, em área urbana, através do Programa MCMV Novo PAC, no município de Lajedinho – Bahia, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO002 · Lajedinho/BA · Concorrência - Eletrônica · 27/01/2026
- O presente credenciamento de pessoa Física ou jurídica tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração os prestação de serviços de saúde, na função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde de forma complementar no Município de Lajedinho – BA, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO009 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 19/08/2025
- O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de saúde, na função Auxiliares de Enfermagem, Farmacêutico (a), Fisioterapeuta e Psicólogo (a), para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho – BA, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administraçãoMUNICIPIO DE LAJEDINHO008 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 18/07/2025
- Aquisição de 20 (vinte) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – envasado em botijão 13kg, de forma parcelada e mediante requisição, para abastecimento desta Superintendência na Bahia (Casa Berquó e Casa dos Sete Candeeiros) e Escritórios Técnicos em Cachoeira-Ba, Lençóis-Ba, Porto Seguro-Ba e Rio de Contas-Ba, através de Dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, (SEI nº 6677121).INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL40 · Salvador/BA · Dispensa · 30/09/2026
- AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) CAIXAS/KITS DA OBRA BIBLIOTECA DA LEITURA, SENDO CADA CAIXA/KIT COMPOSTA POR 93 (NOVENTA E TRÊS) ITENS, TOTALIZANDO 1.209 (MIL DUZENTOS E NOVE) ITENS, DESTINADOS AO ACERVO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTANA/BA.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA031 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de solução tecnológica integrada e especializada para planejamento e gestão da execução contratual, contemplando a coleta e consolidação das demandas das unidades administrativas, o acompanhamento da execução dos contratos administrativos, o controle automatizado de saldos de contratos e atas de registro de preços, por meio de recursos nativamente integrados de Business Intelligence (BI), Inteligência Artificial (IA) e hub de interoperabilidade com os sistemas corporativos da SMS.MUNICIPIO DE SALVADOR298 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026