Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para recuperação de canais fluviais e de drenagem pluvial no município de Caetité-BA, e conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este Instrumento Convocatório.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

OBSERVAÇÃO 01: Senhores Licitantes, a presente contratação se encontra vinculada ao Edital de Concorrência Eletrônica 90009/2026, sendo que todos os documentos, informações e previsões pertinentes ao processo encontram-se vinculados ao referente instrumento convocatório, e havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último. OBSERVAÇÃO 02: O Valor estimado foi obtido com base no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI (05/2026) e Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe-ORSE (03/2026).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.