Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), para realização da cobrança referente ao ano de 2026 no Município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habi
MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA
Dados da publicação
Compra90100Controle PNCP13811476000154-1-000312/2025Processo245/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCAETITÉ/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/12/2025, 07:10Abertura23/12/2025, 08:00Encerramento12/01/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340305901002025
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CAETITE.
- 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza continuada, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, operacionalização, supervisão e acompanhamento integral de eventos esportivos, culturais e cívicos, destinados à realização da Copa de Marcha e Corrida de Prado da 28ª Festa da Mandioca e da 2ª Expo Maniaçu de 2026, no âmbito do Município de Caetité/BA.232 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada, de materiais de sinalização viária horizontal e vertical, fornecimento de materiais e equipamentos incluindo serviço de implantação subterrânea visando substituição e instalação de novos semáforos do Município de Caetité em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte.231 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.230 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de britas, materiais e itens de aço e concreto usinado, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Caetité-BA.226 · Caetité/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de serviço técnico profissional especializado do contador Eliomar Junior Gomes da Silva Pereira, para a elaboração de cálculo e composição dos custos necessários à instrução do processo licitatório destinado à contratação de serviços de transporte escolar para o Município de Caetité/BA.229 · Caetité/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.227 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Locação de imóvel, localizado na Estância São José, antiga Santa Marta, na cidade de Caetité-Ba, onde estão localizadas 02 (duas) torres de antenas receptoras de sinais de TV, sob a responsabilidade do município de Caetité-Ba, pelo período de 06 (seis) meses228 · Caetité/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.225 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.224 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.222 · Caetité/BA · Dispensa · 11/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8291-1/00Atividades de cobranças e informações cadastrais
- Contratação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica no patrocínio de medidas administrativas e/ou judiciais junto à concessionaria de serviços de energia elétrica, ANEEL e demais órgãos regulamentadores com o escopo de corrigir possíveis irregularidades nas cobranças de tarifas aplicadas pela concessionária de Energia Elétrica, e por conseguinte, nos impostos incidentes sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos do Município de Caetité/Ba.MUNICIPIO DE CAETITE113 · CAETITÉ/BA · Inexigibilidade · 07/07/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS EPECIALIZADOS, CONTEMPLANDO CONSULTORIA TÉCNICA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA A PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAIS E/ OU ADMINISTRATIVAS VISANDO ESTUDO, LEVANTAMENTO, QUESTIONAMENTO PROCESSUAL, REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E INCREMENTO DAS RECEITAS PROVINIENTES DAS COBRANÇAS INDEVIDAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM RELAÇÃO AS CARGAS INSTALADAS, APURANDO IRREGULARIDADES NAS TARIFAS APLICADAS E TRIBUTOS INDEVIDOS SOBE O CONSUMO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS PRÉDIRO PÚBLICOS E POÇOS ARTESIANOS.MUNICIPIO DE ALCOBACAIL14 · Alcobaça/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [LICITANET] - Serviço especializado em processo administrativo de recuperação dos créditos tributários e não tributários da Concessionária de Energia Elétrica- COELBA, envolvendo os eventuais acompanhamentos e respectivos processos Administrativos e Judiciais, bem como atribuindo na elaboração de defesas e remédios jurídicos necessários para validar as cobranças do crédito tributário alvo das ações fiscais orientados pela consultoria.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA030 · Santa Maria da Vitória/BA · Inexigibilidade · 30/07/2026
- O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços jurídicos especializados para identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, ...MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAIN040902/2026 · Encruzilhada/BA · Inexigibilidade · 13/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSUTORIA, DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE AUDITORIA, ANÁLISE E REVISÃO DAS COBRANÇAS DE ENERGIA ELÉTRICA SUPORTADAS PEMUNICIPIO DE CARAVELASIN014 · Caravelas/BA · Inexigibilidade · 15/06/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e impressão de carnês de IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF, TVS – TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, identificado e individualizado por contribuinte, para a arrecadação dos Tributos Municipais e cobranças dos débitos concernentes aos lançamentos dos tributos, referente ao exercício fiscal de 2026, a fim de atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Município de Valença – BA,MUNICIPIO DE VALENCA009/2026 · Valença/BA · Dispensa · 09/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para Identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, Incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL o órgãos competentes,MUNICIPIO DE MANOEL VITORINOIG 003 · Manoel Vitorino/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
- Aquisição de passagem aérea, visando o deslocamento de 02 (dois) servidores para participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.Passagem aérea de Salvador-BA para Caxias do Sul-RS – Serviço: Emissão de bilhete aéreo ida e volta (com taxas e outras eventuais cobranças); Compatibilidade de horários com a agenda do evento; e Possibilidade de remarcação (se necessário).SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO8 · TAPEROÁ/BA · Dispensa · 15/04/2026
- Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e o incremento das receitas provenientes de cobranças realizadas indevidamente nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos.MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO002 · São Desidério/BA · Inexigibilidade · 28/01/2026
- Contratação de serviços jurídicos para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos do Município.MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA16 · CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA · Inexigibilidade · 12/05/2025