DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para organização do Evento (Arraiá do SCFV) dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (Grupo de Idosos e Grupo Viver Melhor) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel das Matas-BA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraDE 011Controle PNCP13825500000104-1-000077/2026Processo149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ do órgão13825500000104Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão Miguel das Matas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 07:24Abertura03/06/2026, 08:01Encerramento10/06/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras