CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS NÃO POSSUA EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA DA GERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, dos medicamentos constantes na TABELA ABCFARMA
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Dados da publicação
Compra005/2025Controle PNCP13827019000158-1-000012/2025Processo173/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/07/2025, 15:19Abertura04/07/2025, 15:15Encerramento03/07/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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