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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fórmulas infantis e dietas enterais, destinadas ao atendimento das necessidades nutricionais de pacientes do município de Dom Macedo Costa, conforme prescrição médica e/ou nutricional, visando garantir a continuidade da assistência à saúde, especialmente para indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco nutricional ou com necessidades alimentares especiais.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Valor estimadoR$ 63.092,40
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Dados da publicação

Compra021Controle PNCP13827019000158-1-000026/2026Processo086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTALocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 14:46Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras