InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel situado no endereço na Rua Luiz Cerqueira, denominado loteamento Virgílio Pinto 2, quadra A, São Felipe – BA, CEP 44.550-000, para abrigar as instalações para funcionamento da garagem para guardar máquinas pesadas.
MUNICIPIO DE SAO FELIPE · Prefeitura Municipal de São Felipe
Dados da publicação
Compra003-2026Controle PNCP13827027000102-1-000004/2026Processo012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FELIPECNPJ do órgão13827027000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FelipeLocalSão Felipe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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