DispensaDivulgada no PNCP

REPUBLICAÇÃO (2): Aquisição de equipamento e matérias permanentes e de consumo, destinados ao suporte, logística e aprimoramento das atividades do programa de aquisição de alimentos (PAA), visando garantir a qualidade e eficiência na execução do serviço no âmbito da Secretaria Municipal de Expansão Econômica, meio Ambiente e Agropecuária.

MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe

Valor estimadoR$ 16.681,54

Dados da publicação

Compra018Controle PNCP13827035000140-1-000046/2026Processo0335/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MutuípeLocalMutuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/03/2026, 16:17Abertura30/03/2026, 00:00Encerramento05/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras