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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos de consumo destinados ao fortalecimento das ações de promoção da saúde e incentivo a estilos de vida ativos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Portaria nº 6.904/2025. Os materiais e equipamentos adquiridos serão utilizados nas atividades desenvolvidas pela Academia da Saúde e pelas equipes da APS, incluindo práticas corporais, grupos de caminhada e ações de educação em saúde.

MUNICIPIO DE MUTUIPE · Prefeitura Municipal de Mutuípe

Valor estimadoR$ 15.360,51
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Dados da publicação

Compra023Controle PNCP13827035000140-1-000057/2026Processo0430/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MutuípeLocalMutuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 16:46Abertura20/04/2026, 16:45Encerramento24/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação de empresa especializada para confecção de estruturas cenográficas destinadas ao desfile do dia 12 de outubro, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, compreendendo a produção de maquete realista da Ponte do Arco e de livro cenográfico tridimensional, em estruturas distintas, integrantes de um mesmo projeto artístico e temático.064 · Mutuípe/BA · Dispensa · 09/10/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 05 (cinco) kits de conectividade à internet via satélite, compostos por terminal de usuário, roteador Wi-Fi integrado ou compatível, fonte de alimentação, cabos, suportes e demais acessórios necessários ao pleno funcionamento, incluindo os serviços de instalação, configuração, ativação e testes, bem como a prestação continuada de acesso à internet via satélite pelo período de 12 (doze) meses, com 05 (cinco) acessos simultaneamente ativos, sendo 02 (dois) destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e 03 (três) destinados à Secretaria Municipal de Administração do Município de Mutuípe/BA, através do MENOR PREÇO GLOBAL.063 · Mutuípe/BA · Dispensa · 05/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização e imunização contra pragas e vetores urbanos para atender às necessidades das Secretarias do Município de Mutuípe/BA, através do MENOR PREÇO GLOBAL.061 · Mutuípe/BA · Dispensa · 05/10/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização do Curso IN-COMPANY Completo de Pregão Eletrônico, na modalidade presencial, com foco nas inovações da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, destinado pregoeiros, equipes de apoio e demais servidores da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) que atuam nas áreas de compras e licitações. A capacitação será realizada no período de 20 a 22 de outubro de 2026, com carga horária total de 21 horas, distribuídas em três dias, contemplando atividades teóricas e práticas, simulações no sistema Compras.gov.br, análise de casos concretos, estudo de jurisprudências dos órgãos de controle, especialmente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), bem como a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006.UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA105 · Itabuna/BA · Inexigibilidade · 14/10/2026
  8. contratação de profissional/empresa especializada para realização de formação destinada para professores do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, com carga horária de 08 (oito) horas, tendo como temática a Consciência Fonológica, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e ao desenvolvimento profissional dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme proposta apresentada à Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES062 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
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  10. Itens de eletrônica a serem utilizados nas aulas praticas de eletro eletrônicaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA50 · Santo Amaro/BA · Dispensa · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mutuípe/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.