Contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas personalizadas, confeccionadas em tecido Dry Fit, com sublimação total, destinadas aos participantes do Projeto “Iramaia em Prosas e Versos”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Iramaia – Bahia, a ser realizado nos dias 01 e 02 de setembro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em atendimento ao critério 8.4 da ATRICON, informa-se que a escolha do fornecedor será realizada mediante análise das propostas apresentadas, observando-se o atendimento integral às especificações técnicas do objeto, aos requisitos de habilitação exigidos e ao critério de julgamento estabelecido no Aviso de Contratação Direta, sendo selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração. O preço será considerado compatível após confronto com a estimativa de preços elaborada pela Administração, observados os princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência.