InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na realização de formação continuada para professores, gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino de Miguel Calmon/Ba, com foco no aprimoramento das práticas pedagógicas, gestão educacional e desenvolvimento profissional.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra007/2026Controle PNCP13913363000160-1-000012/2026Processo024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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