InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa TG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ:29.895.220/0001-02, para prestação de serviço na realização de apresentação artística musical da banda Encosta N´eu, em comemoração dos Festejos Junino a ser realizado no dia 23 de Junho de 2026 em show com duração de 01:30min na sede do município de Miguel Calmon/Ba.
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Dados da publicação
Compra055/2026Controle PNCP13913363000160-1-000161/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ do órgão13913363000160Unidade compradoraFMC-FUNDO MUN. DE CULTURALocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO