DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (MACA E MESA GINECOLÓGICA) PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE ESF SÃO VICENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL
Dados da publicação
Compra000021Controle PNCP14004319000108-1-000018/2026Processo2026-8TNHN/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULCNPJ do órgão14004319000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SULLocalRio Novo do Sul/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a construção da unidade ESF São Vicente (Ponto de apoio da unidade ESF Milton Sangiorgio – Princesa) e a necessidade de estruturação dessa unidade para início dos atendimentos aos munícipes daquela comunidade; Considerando que o município não possui contrato de fornecimento que nos permita fazer a aquisição dos produtos descritos no Item 1.2, nem dispomos de estoque no almoxarifado, justifica-se essa aquisição