GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Valor estimadoR$ 1.443.415,89
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP14105191000160-1-000033/2026Processo033/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANALocalRiacho de Santana/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 17:36Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento19/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA.

  1. Registro de preços para contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo comercial, marmitex e prato feito, na sede do município de Riacho de Santana, para recepcionar equipes, palestrantes e pessoal a serviço da municipalidade, e também atender às necessidades das diversas secretarias deste município.017 · Riacho de Santana/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE -CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026.026 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 025/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA SABRINA MONTEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.025 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 024/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TAYRONE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.024 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 023/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MICHELE ANDRADE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.023 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026-CP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.002 · Riacho de Santana/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  7. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 022/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA IGOR KANNÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14,15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.022 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.020/26 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - Nº 021/2026, DEFLAGRADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.021 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 020/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DA DUPLA DI PAULLO & PAULINO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 16 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.020 · Riacho de Santana/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

7

CNAE relacionado 6423-9/00Caixas econômicas

  1. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a distribuição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança.MUNICIPIO DE MATINA024 · Matina/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA006/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  3. O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
  4. O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.MUNICIPIO DE LAJEDINHO024 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  5. Contratação de empresa demandada pela secretaria municipal de assistência social de Santo Estêvão/Ba para a execução de diagnóstico socioterritorial abrangente no Município de Santo Estêvão/Ba, compreendendo a análise integrada das condições sociais, econômicas, demográficas, habitacionais, territorMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO006/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
  6. Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Avançada do INCRA/BA no município de Bom Jesus da Lapa para atender as regiões econômicas 14 (médio São Francisco), 15 (Oeste) abrangendo uma área de 162.044 km², equivalendo a 28,6% do Território do Estado, atendendo ainda a Serra Geral, totalizando 68 (sessenta e oito) municípios, acomodação dos servidores lotados na Unidade e atendimento ao público, principalmente trabalhadores rurais.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA54 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 30/01/2026
  7. Contratação do sistema banco de preços pelo período de 12 meses, que trata-se de uma ferramenta que disponibiliza preços referente a aquisições na administração pública, visando dar agilidade ao processo, bem como proporcionar contratações mais econômicas.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB52 · CRUZ DAS ALMAS/BA · Inexigibilidade · 07/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “economicas, caixas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.