GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em representação e acompanhamento processual junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE e TCU), bem como orientação técnica preventiva e emissão de pareceres para atender às demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do Município de Conde-BA.

MUNICIPIO DE CONDE · Prefeitura Municipal de Conde

Valor estimadoR$ 180.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra002/2026Controle PNCP14126692000123-1-000005/2026Processo002/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONDECNPJ do órgão14126692000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CondeLocalConde/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CONDE.

  1. Contratação de serviços técnicos especializados de Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) em terreno no Município de Conde – Bahia, compreendendo a execução furos de sondagem à percussão (SPT), para fins de determinação de fundações de edificação, incluindo a emissão do Laudo Técnico (Relatório) e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)DL015/2026 · Conde/BA · Dispensa · 13/08/2026
  2. Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas (postos de combustíveis) para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel Estabilizado S-10), destinados ao abastecimento de toda a frota de veículos oficiais, próprios, locados ou cedidos, a serviço das diversas Secretarias Municipais e fundos vinculados do Município de Conde/BACRED004/2026 · Conde/BA · Credenciamento · 13/08/2026
  3. Contratação da empresa HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. inscrita no CNPJ N°: 62.255.221/0001-68, que representa a atração musical "HEITOR SANTOS", para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco dos Santos na tradicional festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA. Praça Hélio Francisco a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.050 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Contratação da empresa UNHA PINTADA PRODUÇOES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 24.462.524/0001-62, que representa a atração musical “Banda Unha Pintada", para apresentação no dia 09 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.026 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
  5. Contratação da empresa ELÉTRICO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 10.701.364/0001-52, que representa a atração musical ”TONY SALLES”, para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.046 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia e processamento de enxoval hospitalar, abrangendo a coleta, pesagem, triagem, lavagem, higienização, secagem, passadoria, dobra, embalagem, transporte e entrega, para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Conde - Bahia017/2026-DL · Conde/BA · Dispensa · 03/08/2026
  7. Locação do Imóvel situado à Locação do Imóvel situado à Rua Quinze de Novembro, sn°, Bairro - Centro - Conde - Bahia, CEP 48.300-000, com vista a atender como Sede da secretaria de Gestão Financeira e Gestão Administrativa do Município de Conde - BA, cuja descrição pormenoriza a Avaliação prévia (em anexo aos autos deste processo).042 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. Contratação da empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ N°: 30.244.228/0001-98, que representa a atração musical "ERIC LAND", para apresentação no dia 09 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA.044 inex · Conde/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. Contratação da empresa RENOVO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 47.704.617/0001-51, que representa a atração musical "THAMY”, para apresentação no dia 08 de agosto de 2026, na Praça Hélio Francisco, a ser realizada em evento de natureza cultural e comemorativa na tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Conde - BA. RENOVO ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N°: 47.704.617/0001-51, que representa a atração musical "THAMY045 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos da frota da secretaria municipal de saúdeDL Nº 016/2026 · Conde/BA · Dispensa · 20/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de serviços de natureza predominantemento intelectual de assessoria e consultoria técnica especializada em Gestão Pública para suporte institucional à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, com foco em conformidade normativa, monitoramento de indicadores, análise de viabilidade de políticas públicas e fortalecimento da governança administrativa e institucional.MUNICIPIO DE CONDE031/2026 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 29/05/2026
  2. Contratação de empresa técnica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de Direito Constitucional notadamente no Processo Legislativo para orientação na elaboração de Projetos de Lei e formalização de leis sancionadas elaboração de Decretos Portarias e demais atos necessários ao pleno desenvolvimento das ações do Municipio e ainda no acompanhamento de processos referentes inquéritos civis e ações civis públicos em que seja parte o MunicipioMUNICIPIO DE CONDE08-2025 · Conde/BA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  3. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e técnica em Governança Pública, com vistas a apoiar a Administração Municipal na estruturação, implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento de instrumentos e práticas de governança, gestão estratégica, integridade e conformidade, em consonância com os princípios da eficiência, transparência e responsabilidade administrativa, com a finalidade de auxiliar a Secretaria Municipal de Educação de Conde.MUNICIPIO DE CONDE034 INEX · Conde/BA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  4. Contratação de serviços técnicos especializados de Sondagem de Simples Reconhecimento (SPT) em terreno no Município de Conde – Bahia, compreendendo a execução furos de sondagem à percussão (SPT), para fins de determinação de fundações de edificação, incluindo a emissão do Laudo Técnico (Relatório) e a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE CONDEDL 004-2026 · Conde/BA · Dispensa · 29/01/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e complementares, essenciais à Implantação da Rodoviária Municipal de Conde/BA, conforme escopo, especificações técnicas e demais condições estabelecidas nO Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE CONDEDL002-2026 · Conde/BA · Dispensa · 29/01/2026
  6. Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo, ficando o operador e o combustível por conta da Contratante, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDEPE024 · Baixa Grande/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, evolução incremental, suporte técnico especializado e capacitação de usuários do software Nossa Escola em Dados, plataforma de indicadores educacionais aplicada à gestão da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DA CONCEPÇÃO TÉCNICA JURÍDICA-INSTITUCIONAL E ECÔNOMICA DO PROJETO DE CONCESSÃO DO PARQUE NÁUTICO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA NO PROGRAMA FEIRA 200 ANOS , FINANCIADO PELO FONPLATA, POR MEIO DO CONTRATO BRA-48/2025.MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA215-2026-08I · Feira de Santana/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS NA GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O AUMENTO DA RECEITA E MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIJINGUE – BA.MUNICIPIO DE QUIJINGUE071 · Quijingue/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO (PPCI) DA UNIDADE CASA DO ADOLESCENTE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, INCLUINDO DOCUMENTOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHAS DE QUANTITATIVOSMUNICIPIO DE ITABUNA000010-E · Itabuna/BA · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Conde/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.