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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE LEGALIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ICÓ-CEARÁ, OBJETIVANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CASAMENTO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 17.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19.001/2026-CRControle PNCP14126956000149-1-000007/2026ProcessoPC.26.05C8D-0001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14126956000149Unidade compradoraSECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALLocalIcó/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 08:57Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Icó/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO

R$ 17.100,00

Quantidade: 30 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 570,00 · Em andamento