DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DA COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra19.005/2026-DLControle PNCP14126956000149-1-000009/2026ProcessoPC.26.0748D-0001ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14126956000149Unidade compradoraSECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALLocalIcó/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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