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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO da empresa VIA LITTERARUM EDITORA E PRODUTORA CULTURAL LTDA para fornecimento de 160 exemplares da coletânea "Lafaiete Coutinho: histórias, trajetórias, legados e memórias", destinados à Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho/BA, com o objetivo de fortalecer as ações de valorização da história, memória e identidade cultural local.

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · Prefeitura de Lafaiete Coutinho

Valor estimadoR$ 3.824,00
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Dados da publicação

CompraINEX21/2026Controle PNCP14205959000178-1-000094/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ do órgão14205959000178Unidade compradoraPrefeitura de Lafaiete CoutinhoLocalLafaiete Coutinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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