CONTRATAÇÃO da empresa VIA LITTERARUM EDITORA E PRODUTORA CULTURAL LTDA para fornecimento de 160 exemplares da coletânea "Lafaiete Coutinho: histórias, trajetórias, legados e memórias", destinados à Secretaria Municipal de Educação de Lafaiete Coutinho/BA, com o objetivo de fortalecer as ações de valorização da história, memória e identidade cultural local.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.