Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, montagem, desmontagem, operação, monitoramento e manutenção de brinquedos infláveis, destinados ao evento comemorativo do Dia das Crianças, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, com início às 08:30h, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA um momento de lazer, integração e confraternização em comemoração ao Dia das Crianças, evento promovido pela Secretaria Municipal de Educação, previsto para ocorrer no dia 09 de outubro de 2026, com início às 08h30min. A realização de atividades recreativas e lúdicas constitui importante instrumento para promover a socialização, a interação entre as crianças e o desenvolvimento de experiências coletivas em um ambiente de diversão e convivência. Nesse sentido, a disponibilização de brinquedos infláveis contribuirá para tornar o evento mais atrativo e proporcionar momentos de entretenimento aos alunos participantes. A contratação de pessoa jurídica especializada mostra-se necessária em razão das características específicas do serviço, que não se limitam ao simples fornecimento dos brinquedos, abrangendo também a montagem, desmontagem, operação, monitoramento e manutenção dos equipamentos durante o período de utilização. Tais atividades exigem conhecimentos técnicos, mão de obra adequada e procedimentos de segurança, de modo a assegurar o correto funcionamento dos brinquedos e reduzir riscos durante sua utilização pelas crianças. A empresa contratada deverá disponibilizar equipamentos em condições adequadas de uso, realizar a montagem em local apropriado, acompanhar continuamente a utilização dos brinquedos e efetuar as intervenções necessárias para garantir seu funcionamento durante o evento. A presença de profissionais responsáveis pela operação e monitoramento é fundamental para orientar os usuários, controlar a utilização dos equipamentos e adotar as medidas necessárias diante de qualquer ocorrência. Dessa forma, a contratação busca assegurar que as atividades recreativas sejam realizadas de maneira organizada, segura e adequada ao público infantil, contribuindo para o êxito da programação comemorativa e para a oferta de uma experiência positiva aos alunos da Rede Municipal de Ensino. Assim, a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem, desmontagem, operação, monitoramento e manutenção de brinquedos infláveis mostra-se necessária e conveniente, visando atender à programação do Dia das Crianças e às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho/BA, garantindo estrutura recreativa adequada e condições apropriadas de segurança e funcionamento durante a realização do evento.