InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “TECLAS DA MEMÓRIA” que trata de pagamento de cachê para o maestro e arranjador JETHER GAROTTI FLÁVIO VENTURINI, representados pela empresa GAROTTI CRIACAO E SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, para apresentação no dia 13 de março de 2026, no horário das 19h, Teatro Margarida Schivasappa – Belém/PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 25.650,00
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Dados da publicação

Compra055Controle PNCP14662886000143-1-000073/2026Processo2330956ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · O Projeto “TECLAS DA MEMÓRIA” que trata de pagamento de cachê para o maestro e arranjador JETHER GAROTTI FLÁVIO VENTURINI, representados pela empresa GAROTTI CRIACAO E SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA, para apresentação no dia 13 de março de 2026, no horário das 19h, Teatro Margarida Schivasappa – Belém/PA.

R$ 25.650,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 25.650,00 · Em andamento