InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “A ARTE DA MÚSICA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os artistas: ALLAN DIAS, CINTHYA MELLO, ANTÔNIO MARCOS, RODRIGO ALVES, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 01 de maio de 2026, no horário de 14h00 as 18h30, no Complexo Administrativo, Av. Mário Nogueira de Sousa, s/nº, Centro, Tracuateua/PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra190Controle PNCP14662886000143-1-000195/2026Processo2582373ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.