InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da cessão de direito de uso do software GCA - Gestão de Pessoas por Competências, modalidade in house incluindo serviços de suporte, atualizações técnicas, treinamento e customização. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP14674303000102-1-000134/2025ProcessoTCE/012404/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 08:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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