DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de coletes institucionais destinados aos Auditores de Controle Externo, para utilização durante auditorias, inspeções, diligências e demais atividades de fiscalização.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO MATO G.DO SUL
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Compra102Controle PNCP15424948000141-1-000023/2026Processo000003089/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão15424948000141Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO MATO G.DO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 11:48Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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