InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa MORIÁ PRODUÇÕES LTDA, para realização de 01 (um) show artístico da atração FORROZÃO MORIÁ, com duração de 90 (noventa) minutos, durante a comemoração do Dia dos Evangélicos do Município de Mirante-BA, promovida pelo Município de Mirante-BA, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, com horário a combinar conforme programação oficial
MUNICIPIO DE MIRANTE · MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA
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Compra085Controle PNCP16416521000164-1-000120/2026Processo061/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANTECNPJ do órgão16416521000164Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MIRANTE/BALocalMirante/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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