InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa representante exclusiva do Cantor RODRIGO SILVA, representado pela empresa ALFA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, para realização de apresentação artística durante os FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2026, promovidos pelo Município de Mirante-BA, a serem realizados nos dias 07, 10, 11 e 12 de junho de 2026.
MUNICIPIO DE MIRANTE · Prefeitura Municipal de Mirante
Dados da publicação
Compra047Controle PNCP16416521000164-1-000071/2026Processo037/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRANTECNPJ do órgão16416521000164Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MiranteLocalMirante/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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