InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos, especialidades, ultrassonografias, procedimentos e exames laboratoriais.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 39.900,00

Dados da publicação

CompraIN013/2026Controle PNCP16434292000100-1-000038/2026ProcessoPA040-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 10:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.