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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria pedagógica visando desenvolvimento de processos formativos, revisão, atualização e sistematização de documentos e orientação de diretrizes para educação integral da rede municipal de ensino de Apuarema - Ba.

MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA

Valor estimadoR$ 20.700,00
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Dados da publicação

CompraDL 040/2025Controle PNCP16434292000100-1-000108/2025ProcessoPA 090/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 15:41Abertura05/05/2025, 14:00Encerramento31/12/2025, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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