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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos, especialidades, ultrassonografias, procedimentos e exames laboratoriais.

MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema

Valor estimadoR$ 39.900,00
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Dados da publicação

CompraIN029/2026Controle PNCP16434292000100-1-000049/2026ProcessoPA040/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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