DispensaDivulgada no PNCP
contratação emergencial de serviços de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos (lixo) e entulhos, com fornecimento de insumos e equipamentos necessários à concretização dos referidos serviços, no âmbito do Município de Apuarema — Bahia
MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema
Dados da publicação
CompraDISPENSA N° DL 001-2025Controle PNCP16434292000100-1-000087/2025ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002-2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 14:48Abertura17/01/2025, 14:44Encerramento20/01/2025, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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