InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço físico destinado ao funcionamento de almoxarifado, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras, com a finalidade de armazenamento de materiais, ferramentas, equipamentos e demais itens utilizados nas atividades operacionais e administrativas da referida Secretaria
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
Dados da publicação
CompraIN 024/2025Controle PNCP16434292000100-1-000113/2025ProcessoPA 088/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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