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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAIS DE CONSUMO E ACESSÓRIOS PARA A SAT/CAE - PROCESSO SEI Nº 1250.01.0006161/2026-37

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CAE/APM

Valor estimadoR$ 13.230,89
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP16695025000197-1-000475/2026Processo1255125 000041/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraCAE/APMLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 10:42Abertura30/06/2026, 10:42Encerramento07/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais.DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG40 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
  2. Prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos oficiais).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG38 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 29/07/2026
  3. O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de publicações de matérias oficiais (avisos de editais e outros), em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE89 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  4. Contratar empresa especializada na prestação de serviços de divulgação e publicação de matérias legais (atos licitatórios e outros documentos).DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG35 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/07/2026
  5. serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” e demais matérias de interesse da Empresa Mineira de Comunicação, em atendimento ao Decreto Estadual 48.175/2021EMPRESA MINEIRA DE COMUNICACAO LTDA9 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 12/06/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de carregamento, transporte e descarregamento de matérias na Sociedade Minera de Cultura, PUC/MG, rua da Bahia, 2020, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.160-012.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS0033 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 09/06/2026
  7. Contratação da prestação de serviços de limpeza das Fachadas das Sedes 01, 02 e 04 de Belo Horizonte, Contagem e Uberaba da DPMG,com fornecimento de todos os materias.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS65 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PUBLICIDADE, MARKETING DIGITAL E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS, ELABORAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, COBERTURA DE EVENTOS, GERENCIAMENTO DE MÍDIAS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE MATÉRIAS DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG.MUNICIPIO DE URUANA DE MINAS17 · Uruana de Minas/MG · Dispensa · 13/08/2026
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  10. Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA12 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · FILTRO DE LINHA - TOMADAS: 05 TOMADAS TRIPOLARES (PADRAO N/F/T); POTENCIA MAXIMA: 1.500VA; AMPERAGEM: 10A; TENSAO ENTRADA: 115/220V;

R$ 315,17

Quantidade: 8 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 39,40 · Homologado

Fornecedor: 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR · 54665282000175

Item 2 · FITA PARA ROTULADOR - TIPO: INDUSTRIAL, ADESIVA EXTRA (TZE-S231); MATERIA-PRIMA: POLIETILENO; COMPRIMENTO: 8 METROS; LARGURA: 12MM; COR: LETRA PRETA E

R$ 1.012,93

Quantidade: 10 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 101,29 · Homologado

Fornecedor: T & M ELETROHIDRAULICA LTDA · 12937692000188

Item 3 · FITA PARA ROTULADOR - TIPO: LAMINADA, FLEXIVEL; MATERIA-PRIMA: POLIESTER (PET); COMPRIMENTO: 8 M; LARGURA: 12 MM; COR: PRETO E AMARELO;

R$ 1.089,66

Quantidade: 10 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 108,97 · Homologado

Fornecedor: T & M ELETROHIDRAULICA LTDA · 12937692000188

Item 4 · FITA PARA ROTULADOR - TIPO: ADESIVA LAMINADA; MATERIA-PRIMA: POLIESTER (PET) / NAILON; COMPRIMENTO: 8 METROS; LARGURA: 12MM; COR: PRATA COM IMPRESSAO P

R$ 93,67

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 46,84 · Homologado

Fornecedor: T & M ELETROHIDRAULICA LTDA · 12937692000188

Item 5 · FITA PARA ROTULADOR - TIPO: ADESIVA LAMINADA; MATERIA-PRIMA: POLIESTER (PET) OU NYLON; COMPRIMENTO: 8 METROS; LARGURA: 12MM; COR: VERMELHA COM IMPRESSA

R$ 175,22

Quantidade: 4 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 43,81 · Homologado

Fornecedor: T & M ELETROHIDRAULICA LTDA · 12937692000188

Item 6 · FITA PARA ROTULADOR - TIPO: LAMINADA; MATERIA-PRIMA: POLIESTER (PET) OU NAILON; COMPRIMENTO: 8 METROS; LARGURA: 12MM; COR: AZUL COM IMPRESSAO EM PRETO;

R$ 150,85

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 75,43 · Homologado

Fornecedor: T & M ELETROHIDRAULICA LTDA · 12937692000188

Item 7 · BENJAMIM - TIPO: 3 PINOS; TENSAO: 110/220 VOLTS; CORRENTE: 20 AMPERES; MATERIA PRIMA: PLASTICO RIGIDO;

R$ 150,73

Quantidade: 20 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 7,54 · Homologado

Fornecedor: 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR · 54665282000175

Item 8 · FITA ADESIVA - APLICACAO: DEMARCACAO DE SOLO EM EVENTOS E SOLENIDADES; COR: PRETA; LARGURA: 50 MM;

R$ 358,93

Quantidade: 20 · Unidade: ROLO 50,00 METRO · Unitário: R$ 17,95 · Homologado

Fornecedor: T & M ELETROHIDRAULICA LTDA · 12937692000188

Item 9 · FECHADURA - MATERIA-PRIMA: EM ACO INOX; TIPO: TETRA CHAVE; UTILIZACAO: PORTA;

R$ 301,13

Quantidade: 2 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 150,57 · Homologado

Fornecedor: 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR · 54665282000175

Item 10 · FECHADURA - MATERIA-PRIMA: ACO CROMADO; TIPO: COMUM, COM LINGUETA BICO DE PAPAGAIO; UTILIZACAO: PORTA DE CORRER;

R$ 50,83

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 50,83 · Homologado

Fornecedor: 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR · 54665282000175