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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de equipamentos de proteção individual, sob a forma de entrega integral.

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS

Valor estimadoR$ 6.296,69
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP16866394000103-1-000054/2026Processo1051005 000053/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 14:54Abertura02/07/2026, 15:13Encerramento08/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Materiais Médico Hospitalares do tipo Cimento ortopédico sem antibiótico, necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos da Clínica de Ortopedia do Hospital Governador Israel Pinheiro HGIP.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG159 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 26/06/2026
  2. Contratação de pessoa física ação educacional, na disciplina Prática Forense para o Juiz Militar: procedimentos e sentença com carga horária de 08 horas presencialmente, nos dias 24 e 25 de junho/2026TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS54 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 23/06/2026
  3. CHAMAMENTO PUBLICO PARA O DE PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE ? INCLUINDO ENTIDADES PUBLICAS, FILANTROPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZACOES SOCIAIS E PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE JA PRESTEM SERVICOS A SMSASUS-BH) ?, LEGALMENTE CONSTITUIDOS, INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS (INCLUINDO CADEIRAS DE BANHO E CADEIRAS MOTORIZADAS) E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICOS DE INSTALACAO DE ADAPTACOES POSTURAIS DE CADEIRA DE RODAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, BEM COMO DE MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 10.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE94008 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 05/06/2026
  4. Endogrampeador e cargas, utilizado em procedimentos das Clínicas Cirúrgicas de Coloproctologia, Cirurgia geral, Urologia, Cirurgia Torácica e Ginecologia, realizado no HGIP.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG81 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 03/06/2026
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  6. Aquisição de Cateter/Guia para angioplastia, necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos da Clínica de Hemodinâmica do HGIP, sob a forma de entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) mesesINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG59 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 29/04/2026
  7. Materiais Médico Hospitalares do tipo Stente e Conjunto introdutor, necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos da Clínica de Angiologia do HGIP/IPSEMG.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG224 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  8. O presente processo licitatório tem por objeto a prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Psicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adotada, observados os prazos e procedimentos descritos neste instrumentoMUNICIPIO DE FARIA LEMOS000003 · Faria Lemos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE047 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (5)

Item 1 · LUVA DESCARTAVEL PROCEDIMENTOS NAO CIRURGICOS - COMPOSICAO: 100% VINIL (PVC); TAMANHO: M; PO: ISENTA DE PO; FORMATO: AMBIDESTRA; TEXTURA: LISA; APRESEN

R$ 1.408,33

Quantidade: 77 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 18,29 · Em andamento

Item 2 · MASCARA DE PROTECAO - MODELO: FACIAL DESCARTAVEL; MATERIA-PRIMA: FIBRAS SINTETICAS; 4 CAMADAS; FILTRO: QUIMICO; CLASSE DO FILTRO: PFF2 COM FBC1; PROTE

R$ 1.192,72

Quantidade: 850 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 1,40 · Em andamento

Item 3 · LUVA DESCARTAVEL PROCEDIMENTOS NAO CIRURGICOS - COMPOSICAO: 100% VINIL (PVC); ESTERIL: NAO; TAMANHO: G; PO: ISENTA DE PO; FORMATO: AMBIDESTRA; TEXTURA:

R$ 3.091,01

Quantidade: 169 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 18,29 · Em andamento

Item 4 · LUVA DESCARTAVEL PROCEDIMENTOS NAO CIRURGICOS - COMPOSICAO: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE; ESTERIL: NAO; TAMANHO: CONFORME SOLICITADO PELO ORGAO/ENTIDA

R$ 17,10

Quantidade: 10 · Unidade: CAIXA · Unitário: R$ 1,71 · Em andamento

Item 5 · MASCARA DESCARTAVEL - IDENTIFICACAO: CIRURGICA; FORMATO: RETANGULAR COM PREGAS; CAMADAS: 03 CAMADAS; MATERIA-PRIMA: FIBRA SINTETICA; GRAMATURA: MINIMA

R$ 587,53

Quantidade: 4100 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 0,14 · Em andamento