Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 40 (quarenta) trajes culturais, sendo 30 (trinta) trajes femininos e 10 (dez) trajes masculinos, inspirados na cultura açoriana, no âmbito do “Projeto Maré em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
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CompraPE 116Controle PNCP17243084000197-1-000117/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAOCNPJ do órgão17243084000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃOLocalBalneário Rincão/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/08/2026, 13:54Abertura19/08/2026, 09:00Encerramento09/09/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de trator cortador de grama, novo e de primeiro uso, destinado à manutenção e conservação de áreas esportivas, praças, parques, áreas de lazer e demais áreas verdes do Município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Balneario Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).PE 148 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de pavimentação de vias públicas e eixos estruturantes “(Lote 02, vinculada ao Contrato de Financiamento MCIDADES nº 0645738-73 – Pró-Transporte, contemplando a pavimentação em lajotas sextavadas em onze ruas, na localidade da Lagoa do Faxinal no Município de Balneario Rincão/SC, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias e especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).CE 145 · Balneário Rincão/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma digital de governança documental, mediante licenciamento de uso, incluindo a prestação de serviços técnicos de preparação, digitalização, indexação, classificação e arquivamento eletrônico de acervo documental físico, com vistas à guarda, gestão e disponibilização eletrônica do acervo das Secretarias Municipais de Balneário Rincão/SC, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital)PE 144 · Balneário Rincão/SC · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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- Contratação da realização de show musical de "Elton & Everton", por intermédio da empresa "ELTON E EVERTON LTDA", para apresentação no evento Seminário de Boas Práticas, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2026, às 19h00, no Município de Balneário Rincão/SC, integrando a programação oficial do referido evento.IL 142 · Balneário Rincão/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
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- JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SHOW E EVENTO DESPORTIVO DE FUTSAL DA EQUIPE CHAPECOENSE FUTSAL PARA A ABERTURA DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DE PAIAL-SC, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER O LAZER E A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, VALORIZAR O ESPORTE E A CULTURA LOCAL, FORTALECER A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO E ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS. META 02. 000007MUNICIPIO DE PAIALPRI 24 · Paial/SC · Inexigibilidade · 23/10/2026
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- O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 013/2026 e seus anexos.FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAIINEX-293 · Itajaí/SC · Inexigibilidade · 23/10/2026
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